Relator apresenta novo texto do Marco Civil da Internet

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SÃO PAULO – O relator do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou na tarde desta terça-feira, 5, as alterações ao texto original do projeto de lei que deve ir a votação na próxima semana. O texto saltou de 25 para 31 artigos, mas sua maior novidade é a incorporação no artigo 12 da proposta da Presidência da República de obrigar provedores de aplicações a guardar dados de brasileiros em servidores localizados no País. Molon diz saber que o artigo pode ser derrubado no plenário, mas espera que ao menos os pilares do Marco Civil – neutralidade de rede, defesa da privacidade do usuário e da liberdade de expressão – sejam aprovados pela Casa.

O PL nº 2.126/2011 tramitava em regime de urgência até o dia 28 de outubro, quando estourou o prazo e passou a trancar a pauta da Câmara dos Deputados. Hoje, o projeto disputa espaço no plenário com a votação do Código do Processo Civil (que não está sujeito à pauta ordinária da Casa) que deve ser votado nesta terça, com a possibilidade de se estender até quarta.

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Segundo o atual presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), o Marco Civil poderá ser votado ainda na tarde desta quarta. “[O Marco Civil] Está trancando a pauta da Câmara e se torna impraticável, impossível, de novo a pauta da Câmara trancada por tantos dias”.

O relator Alessandro Molon disse que o novo texto “fortalece a proteção à privacidade na rede, a proteção à privacidade do usuário e torna mais explícita a liberdade de expressão”. Segundo o petista, foram feitas alterações “mais duras” sobre a neutralidade e a proteção à privacidade após os escândalos de espionagem de junho, mas adiantou que outros dispositivos sobre o assunto virão detalhados na Lei de Proteção de Dados Pessoais, projeto que “está passando pela Casa Civil e que virá ao Congresso logo mais”.

Segundo ele, as alterações atenderam a pedidos da presidente da República “reagindo a essa violação da nossa soberania e privacidade de milhões de internautas brasileiros”, referindo-se às práticas de espionagem da Agência Nacional de Segurança americana (NSA, em inglês)  sobre o governo brasileiro, em especial à presidente Dilma Rousseff e à Petrobras.

Veja a nova versão do Marco Civil da Internet e a tabela que compara o atual projeto com a versão anterior.

Neutralidade

Segundo o relator, “o projeto não abre brecha para quebra de neutralidade”, possibilidade que havia sido aventada anteriormente. Ele afirmou que o atual texto deixa mais clara as regras sobre exceções de neutralidade, possibilidades em que se permite a discriminação de tráfego. Em tais situações, a operadora não poderá causar “dano aos usuários”, e estará obrigada a “agir com proporcionalidade, transparência e isonomia” e a “oferecer serviços com condições comerciais não discriminatórias (…) [ou] anticoncorrenciais.”

No artigo 8º, o texto torna nulo qualquer possibilidade jurídica de um provedor de aplicação (como o Google ou o Facebook) se negar a submeter a foro nacional alguma controversa gerada no País. Esse trecho, somado à exigência de guarda de registros localmente é uma resposta clara ao Google, que se negou a fornecer dados de brasileiros ao Judiciário em razão de os datacenters estarem nos EUA.

Direitos Autorais

Um dos pontos mais debatidos do projeto se refere à responsabilidade de provedores de conteúdos sobre conteúdos de terceiros (artigo 15). O Marco Civil o isenta da responsabilidade, mas diz que caso haja ordem judicial para retirada de conteúdo e o provedor não o faça, haverá punição. Essa determinação, no entanto, não teria validade sobre casos de infração de direitos autorais, e estabelecia que a estrutura legal para este tipo de situação seria definido pela Lei de Direitos Autorais (LDA). O trecho virou um novo artigo (artigo 20) pois Molon queria deixar ”mais claro que esse debate será feito na LDA.

O novo texto diz que os casos de infração de direitos de autor “depende de previsão legal específica, que deverá respeitar a liberdade de expressão e demais garantias previstas no art. 5º da Constituição Federal” (que dentre outros assuntos, garante a liberdade de expressão).  Em outro trecho, especifica-se que até a devida aprovação da LDA, os casos de infração de autor “continuará a ser disciplinada pela legislação autoral em vigor”. As alterações se justificam por uma “demanda da sociedade civil” em “deixar claro que a regra favorecerá a liberdade de expressão” e não incitará “uma espécie de censura privada”, explicou o relator.

Datacenters

A demanda do Executivo de obrigar provedor de serviços a guardarem dados de brasileiros em território nacional foi contemplada no novo texto. Molon explicou que até tentou convencer a presidente a não vincular a proposta ao Marco Civil – e deixar o tema para ser debatido na Lei de Proteção de Dados Pessoas –, mas Dilma teria insistido em inserir o tema no projeto atual. O artigo 12 estabelece que o Executivo, por meio de decreto, “poderá obrigar os provedores de conexão e de aplicações de internet” que exerçam atividades de forma “organizada, profissional e com finalidades econômicas” a instalarem datacenters (centrais de dados) ou usarem servidores já existentes no Brasil para armazenar dados dos seus usuários brasileiros. A empresa que desobedecer a medida pode levar multa, ou ter suas atividades suspensas ou até proibidas no País.

O deputado Alessandro Molon comentou sobre a possibilidade de a medida afugentar serviços de internet em exercício no País. Segundo ele, o artigo deixa claro que o decreto do Executivo “vai considerar o faturamento e o porte das empresas” em questão, e que só serão consideradas, provavelmente, empresas “que tenham condições de arcar com os custos no Brasil”. Mas disse que o dispositivo não “impede que os dados dos brasileiros sejam espelhados lá fora”, disse, referindo-se à possibilidade de as empresas guardarem apenas cópias dos dados no Brasil. “Mas se a legislação brasileira for desrespeitada, o provedor terá que fornecer os dados.”

“É possível que o artigo 12 seja suprimido em plenário, mas eu vou defender a sua permanência”, finalizou.

Privacidade

Nos artigos que detalham a coleta de dados, o novo texto diz que é vedada a guarda de registros e o fornecimento de dados pessoais a terceiros sem o consentimento do usuário, e a de dados que sejam excessivos em relação à finalidade do serviço. Molon afirmou que a Lei de Proteção de Dados Pessoais provavelmente demandará a criação de uma autoridade para regulamentar e fiscalizar a proteção de dados pessoais no Brasil. O novo texto contempla ainda uma demanda do Ministério Público e o incluiu dentre as instituições que devem ser atendidas caso solicitem registros de conexão (cadastrais).

Comitê Gestor da Internet

Apesar ter sido retirado de uma de suas propostas anteriores, o Comitê Gestor da Internet voltou a figurar na redação do Marco Civil. No artigo 24, na seção que trata da “atuação do poder público”, o relator reescreveu o trecho dizendo que constituem diretrizes para atuação dos governo a “promoção da racionalização da gestão, expansão e uso da Internet, com participação do Comitê Gestor da Internet no Brasil” e o “estabelecimento de mecanismos de governança multiparticipativa, transparente, colaborativa e democrática, com a participação do governo, do setor empresarial, da sociedade civil e da comunidade acadêmica”, uma réplica do modelo multistakeholder (descentralizado) já adotado pelo CGI.br desde a sua formulação e defendido pelo governo na Assembleia Geral das Nações Unidas e no Fórum Internacional de Governança, em Bali.

Respondendo a uma das críticas sobre a exigência de datacenters no Brasil – que tratava especificamente sobre a necessidade de o Brasil criar infraestrutura necessária antes de fazer tal exigência –, o novo texto diz que é obrigação do poder público a “otimização da infraestrutura das redes e estímulo à implantação de centros de armazenamento, gerenciamento e disseminação de dados no país, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a difusão das aplicações de Internet, sem prejuízo à abertura, à neutralidade e à natureza participativa.”

Aberto a mudanças

A proposta apresentada pelo relator pode receber alterações até o dia da votação. “Tudo o que puder aprimorar o texto eu tenho a maior disponibilidade de eventualmente aceitar. Se chegaremos sugestões que tornem este texto melhor, de bom grado eu irei recebê-las”, disse o relator durante a coletiva desta tarde. Molon, no entanto, foi duro quanto a possíveis tentativas de mudanças ao que ele chama de “pilares” do Marco Civil, principalmente quanto à neutralidade de rede, princípio defendido também pela presidente Dilma Rousseff.

“O Marco Civil vai ter apoio de gente que nem é da base. É um projeto que não pode ser visto como um projeto de governo contra oposição. Como o PMDB vai encarar isso, eu não posso responder. Mas se alguém votar contra a neutralidade, não estará votando contra o relator, mas contra 100 milhões de internautas brasileiros”, afirmou o relator se referindo à oposição sustentada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), – que não estava disponível para comentar o assunto. “Está em jogo uma causa que é muito maior que isso, muito maior do que eu, essa causa não é minha, essa causa me tem. A defesa da neutralidade é a defesa do espírito da internet.”

Nesta quarta, será criada uma comissão para discutir o novo texto durante sessão aberta no plenário da Câmara (a partir das 9h), onde estarão presentes empresas e membros da sociedade civil – defensores do Marco Civil se articulavam na tarde desta terça para estarem presentes em grande número no plenário durante a sessão.

Segundo Molon, o novo texto recebe apoio da presidência da República “na sua íntegra”. Nesta terça, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, fez um anúncio, antes do pronunciamento de Molon. “Há no texto questões estratégicas para o governo, o armazenamento de dados no Brasil, que devem estar sujeito a leis brasileiras, para termos influência legal e evitarmos espionagem e a neutralidade de rede, para não termos ninguém prejudicado por questões comerciais das operadoras da rede. São questões que eu considero chave, mas teremos de esperar o relatório do deputado Molon.”

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• Marco Civil: ‘Preservar coerência é importante’
• Marco Civil: ‘Faz sentido guardar dados no Brasil’
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Azia e inchaço? Site lista 8 alimentos que prejudicam a digestão

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Sabe aqueles dias em que você se sente estufado, inchado e até mesmo com azia após uma refeição? Sem dúvida, a sensação é desconfortável, mas pode ser evitada.  Nos Estados Unidos, 70 milhões de pessoas sofrem de um distúrbio digestivo, como a síndrome do intestino irritável (SII), refluxo ácido, diarreia, constipação e doença do refluxo gastroesofágico (DRGE). Por isso, o site The Huffington Post listou oito alimentos que podem influenciar no seu trato gastrointestinal. Confira a seguir:

Adoçante artificial
Se você gosta de cortar calorias e costuma substituir o açúcar por adoçante, cuidado. O produto prejudica a digestão e pode aumentar risco de inflamação intestinal. “Em geral, os adoçantes têm maior impacto sobre o sistema digestivo e podem levar ao inchaço, gases e diarreia”, explica a nutricionista Erin Palinski-Wade.
Alternativa:  uma opção é testar alguns adoçantes naturais, como a calda de agave, que não é livre de calorias, mas é mais saudável que o açúcar.

Chocolate
A cafeína contida no chocolate pode provocar azia e os sintomas da síndrome do intestino irritável em pessoas propensas a distúrbios digestivos. Assim como o café, o chocolate também é um diurético que pode resultar em fezes líquidas e diarreia.
Alternativa:  se você não consegue viver sem o doce, opte pelo chocolate escuro. “Ele contém polifenois, substância que retarda a função gastrointestinal e aumenta a absorção de água para evitar a diarreia”, explica Palinski-Wade.  O cacau, que é encontrado em quantidades elevadas no chocolate escuro, é também uma boa fonte de fibra e promove a digestão saudável.

Alimentos processados
Além de contribuir para o ganho de peso, carboidratos refinados, encontrados em alimentos como pão branco, refrigerante, batata frita e bolos, aumentam o risco de diabetes tipo 2, doenças do coração e podem causar inchaço, cólicas e outros problemas gastrointestinais.
Alternativa: combine alimentos processados com outros que são digeridos lentamente, como peixe e frango.

Temperos picantes
Ao mesmo tempo que a pimenta e o curry dão mais sabor à sua comida, eles causam azia, especialmente se forem consumidos pouco antes de dormir.
Alternativa: uma opção é consumir em seguida alguns alimentos que são “amigos da digestão”, como leite, iogurte e queijo cottage. Eles contêm probióticos e aliviam a queimação causada por temperos fortes.

Frutas e vegetais
Todas as dietas saudáveis e cardápios de alimentação balanceada incluem frutas e vegetais, mas a digestão de alguns alimentos crus pode ser complicada para pessoas com o trato gastrointestinal sensível. A alta quantidade de fibras insolúveis podem resultar em diarreia, gases e inchaço.
Alternativa: cozinhe os legumes e, sempre que possível, as frutas. “Cozinhar ajuda a quebrar algumas fibras, permitindo que o alimento seja digerido mais facilmente, além de evitar gases e inchaços”, afirma Palinski-Wade.

Gordura e fritura
Já é sabido que alimentos ricos em gordura, como a carne vermelha, batata frita e sorvete, exigem muito do organismo na hora da digestão. Eles causam sensação de estufamento, além de aumentarem as chances de refluxo ácido. Se você sofre de azia, alimentos gordurosos podem agravar ainda mais o quadro. De acordo com a nutricionista Karen Ansel, eles relaxam a válvula que veda o estômago do esfíncter, fazendo com que o ácido estomacal chegue ao esôfago.
Alternativa: se a ideia é comer um bife ou um hambúrguer, tente prepará-lo com gorduras de origem vegetal, como o azeite de oliva, que é mais fácil de ser digerido que a gordura saturada, encontrada na manteiga, por exemplo.

Alimentos ácidos
Muitas frutas e legumes saudáveis, como laranja, limão e tomate, podem aumentar o risco de refluxo ácido.
Alternativa: nunca consuma esses alimentos com o estômago vazio para evitar a inflamação e irritação gastrointestinal.

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Dê adeus ao joinha na maior rede social do mundo

Facebook elimina sinal positivo do botão “curtir”

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Um dos mais onipresentes ícones da internet vai mudar. O Facebook revelou o redesign do botão de “Like” e, com isso, o fim do famoso joinha.

Bem, de alguma forma a mãozinha vai continuar, mas apenas no contador. O novo botão mostra o “F” de Facebook, com um azul mais marcante. O botão “Send” também foi eliminado, já que a mesma função será feita pelo “Share”.

Segundo o Facebook, o novo botão está preparado para telas de alta resolução, e deve começar a aparecer nos sites – cerca de 7.5 milhões deles – nas próximas semanas. Atualmente, o ícone de “Like” é visto mais de 22 bilhões de vezes diariamente.

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Mandela não é mais capaz de falar, diz ex-mulher a jornal

Ex-presidente não pode articular palavras, mas se comunica por sinais, segundo afirmou Winnie Madikizela ao jornal The Sunday Independent

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Nelson Mandela continua “bastante doente” e não é capaz de falar, mas se “comunica por sinais”, afirmou sua ex-mulher Winnie Madikizela-Mandela a um jornal sul-africano.

O ícone da luta contra o apartheid, de 95 anos e que recebe atendimento médico em casa desde setembro, “se comunica por sinais com seu rosto”.

“Não pode articular palavras por causa de todos os tubos em sua boca para drenar os pulmões”, afirmou Madikizela-Mandela ao The Sunday Independent.

“Os médicos afirmaram que esperam que ele recupere a voz”, completou.

“Disseram que respira com a ajuda de aparelhos. Isto é mentira”, garantiu.

Mandela, primeiro presidente negro da África do Sul, é atendido por uma equipe de 22 médicos em sua residência de Johannesburgo desde 1º de setembro, depois de ter passado três meses internado por uma infecção pulmonar.

Apesar de estar curado de uma pneumonia, seus pulmões continuam frágeis, destacou Winnie Madikizela-Mandela.

“É difícil para ele, continua muito sensível aos germes e deve permanecer em um ambiente esterilizado. O quarto dele é como um quarto de UTI”, contou ao jornal.

“Mas quando está relaxado, fica bem”.

Os problemas pulmonares do Prêmio Nobel da Paz estão provavelmente ligados às sequelas de uma tuberculose que sofreu quando cumpria uma pena de prisão em Robben Island, perto da Cidade do Cabo, na qual passou 18 de seus 27 anos de detenção sob o regime do apartheid.

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Desenhos de crianças retratando seus avós se tornam realidade para mostrar que envelhecer não é um problema

Objetivo da ação é mostrar pelo olhar honesto das crianças que idosos podem ser mais ativos do que pensamos

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Yoni Lefevre, uma estudante da Design Academy de Eindhoven, na Holanda, resolveu usar a imaginação das crianças para mostrar que os idosos podem ser mais ativos do que pensamos e que envelhecer não é nenhum problema. Afinal, ela pensou, qual a forma mais honesta de retratar um idoso senão pela visão de uma criança?

Ela pediu a quatro crianças de 10 e 11 anos que elas desenhassem seus avós. Depois, convidou alguns senhores e senhoras – clientes de sua mãe, que é pedicure – para recriar com roupas e aparatos reais as imagens feitas com lápis de cor e giz de cera.

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Papa estaria sob ameaça da máfia italiana, diz promotor

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ROMA – O papa Francisco estaria sofrendo ameaças da organização criminosa ‘Ndrangheta, de acordo com o promotor Nicola Gratteri, responsável por investigar a máfia na região italiana da Calábria. Segundo o promotor, o esforço do pontífice para promover reformas na Igreja Católica tem irritado os líderes mafiosos.

A ‘Ndrangheta é considerada pelos especialistas italianos como a organização criminosa mais perigosa e imprevisível do país em razão de seu complexo sistema organizacional.

“Eu não posso dizer se o grupo está prestes a fazer alguma coisa, mas é importante pensar no perigo”, alertou o promotor. “Se a máfia puder parar o papa, vai pensar em maneiras de fazer isso.”

Segundo Gratteri, os criminosos que até agora tinham usufruído de influência na Igreja estão ficando nervosos. “Por muitos anos, a máfia lavou dinheiro com o consentimento da Igreja. No entanto, agora, o papa está desmantelando os polos de poder econômico dentro do Vaticano e isso pode ser perigoso”, afirmou.

Proximidade. Gratteri também diz que chefões do crime organizado no sul da Itália têm relações fortes e discretas com sacerdotes locais, o que os ajuda a legitimar os crimes praticados. Apesar da violência que empregam, esses criminosos são católicos praticantes.

O papa Francisco já condenou o crime organizado em maio. Na época, ele chegou a citar nominalmente as quatro principais máfias do país – incluindo a ‘Ndrangheta. No início da semana, o pontífice fez um discurso contra a corrupção.

A questão da segurança tem sido uma das principais preocupações desde os primeiros dias do papado de Francisco, em razão da sua vontade de quebrar protocolos e de interagir mais intensamente com os fiéis.

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